Apenas 2.424 sefarditas solicitaram a nacionalidade espanhola.

Apenas 2.424 sefarditas solicitaram a nacionalidade espanhola.

Os confusos trâmites dificultam a aplicação de uma lei que tinha como objetivo outorgar uma reparação histórica aos judeus expulsos de Sefarad

A lei que concede a nacionalidade espanhola aos sefarditas, apresentada como uma reparação histórica aos judeus expulsos de Sefarad (Espanha) há 524 anos, corre o risco de se consagrar como um verdadeiro fiasco, assim como o decreto de Primo de Rivera, que acolheu apenas 3.000 sefarditas na década de 1920. Desde a entrada em vigor da nova lei, no dia 1 de outubro de 2015, apenas uma pessoa conseguiu se beneficiar dela e obter a nacionalidade espanhola, e, no total, há apenas 2.424 pedidos, muito menos do que os dezenas de milhares previstos.

“Pode haver até meio milhão de pessoas consideradas sefarditas no mundo, mas parece que menos de 100.000 pedirão o passaporte espanhol”, em janeiro deste ano, o diretor da União Sefardita Mundial, José Benarroch. Seus cálculos pareciam ter sido afetados pela avalanche de perguntas que os consulados espanhóis receberam sobre o tema, especialmente em Israel, quando a Espanha anunciou que estava disposta a recompensar os judeus pela injustiça histórica cometida contra eles quando foram expulsos de Castela e Aragão pelos Reis Católicos, em 1492, e se dispersaram pelo norte da África, pelos Bálcãs e pelo Império Turco.

Mais de um ano depois de publicar a lei, e após um período de 10 meses de vigência, apenas 225 sefarditas residentes em Israel solicitaram o passaporte espanhol, de um total de 2.424 petições, segundo dados do Ministério de Justiça divulgados no dia 4 de agosto de 2016.

Apenas uma nacionalidade foi concedida até agora com base na nova lei e outros 256 processos foram concluídos. Os restantes continuam em trâmite. No entanto, é preciso levar em conta que a norma é válida apenas por três anos, ou seja, até o dia 1 de outubro de 2018, embora possa ser prorrogada por um ano pelo Conselho de ministros.

A complexidade dos trâmites que devem ser realizados pelos postulantes induz a pensar que 10 meses não é tempo suficiente para se fazer um balanço, e que o número de petições de nacionalidade poderiam se multiplicar a médio prazo, mas, com os requisitos atuais, dificilmente se alcançará uma cifra que se aproxime à prevista anteriormente, de entre 90.000 e 200.000 sefarditas, e que foi citada pelo presidente da Federação de Comunidades Judaicas da Espanha, Isaac Querub.

A grande novidade da reforma, promovida pelo anterior ministro da Justiça Alberto Ruiz-Gallardón, é uma possibilidade de que os sefarditas tenham direito à nacionalidade espanhola sem ter que renunciar à sua de origem, algo que, até agora, era um privilégio exclusivo dos cidadãos ibero-americanos. “O quanto sentimos falta deles!”, chegou afirmar o rei Felipe VI, dirigindo-se aos sefarditas depois de sancionar a lei.

Os números são, entretanto, muito mais modestos do que o discurso. Em países onde residem dezenas de milhares de sefarditas, como a Turquia e o Marrocos, não foram registrados nem sequer 100 pedidos de nacionalidade espanhola. Isso se deve, segundo distintas fontes, à complexidade dos trâmites, taxados de confusos e onerosos.

Já no Brasil, volta e meia uma lista falsa circula pelas redes sociais com sobrenomes de origem sefardita que poderiam solicitar o passaporte espanhol. Quando isso acontece, o ministério da Justiça espanhol tem que desmentir o boato, rabinos e associações judaicas recebem uma avalanche de pedidos de informações e no final, nenhum passaporte é concedido com base na referida lista.

Para se beneficiar da lei na Espanha, é preciso comprovar a condição de judeu originário da Espanha mediante um certificado expedido pelo presidente da Federação de Comunidades Judaicas do país europeu ou pelo rabino do lugar de residência, assim como demonstrar o uso do ladino ou do haketia como idioma familiar, apresentar as certidões de nascimento e/ou de casamento, um certificado que relate como o sobrenome pertence à linhagem sefardita, e qualquer outro documento que comprove uma vinculação com a Espanha. Obter todos esses documentos nem sempre é fácil, ainda mais levando em conta a diáspora do povo judeu e a eliminação de famílias inteiras na Shoá (Holocausto). Uma vez que se tenha todos os documentos em mãos, é preciso traduzi-los e autenticá-los, e, em seguida, enviá-los à Direção Geral de Registros e Cartório. A partir daí, começa uma autêntica via-crúcis, porque o solicitante deve viajar à Espanha para comparecer, pessoalmente, salvo exceções, para entregar comprovantes e a documentação exigida.

Os custos do trâmite podem oscilar entre 3.000 e 5.000 euros (entre 11.000 e 18.300 reais, aproximadamente), incluídas as taxas de 100 euros (cerca de 365 reais), que devem ser abonadas independentemente do fato de a nacionalidade ser concedida ou não ao final do processo. Além disso, os interessados devem ser submetidos a provas para testar seus conhecimentos sobre o idioma espanhol, a constituição nacional e a realidade social e cultural do país.

Com todas essas condições, segundo especialistas, os sefarditas mais velhos e os que têm recursos econômicos limitados preferem ficar de fora da corrida de obstáculos que é tentar conseguir a nacionalidade espanhola. O sentimento de nostalgia por Sefarad é grande, mas nem tanto.