Se tem uma coisa chata no planejamento de mudança de país é a tal da burocracia. A começar por tentar encontrar um visto que se encaixe no que você tem intenção de fazer no país que você gostaria de morar.
Chato, porém necessário. Já explico aqui por onde você deve começar se deseja morar fora, sendo um dos primeiros passos a questão de descobrir qual o visto ideal para você.
Para ajudá-los mais um pouquinho nesse aspecto resolvi trazer os tipos de visto existentes aqui na Alemanha, para que você tenha um ponto de partida.
Infelizmente, é impossível eu listar aqui todos os tipos de vistos e motivações que eles englobam, assim como os seus requisitos e suas características.
Permanência de até 90 dias
Brasileiros e cidadãos de outros 61 países do mundo podem permanecer até 90 dias em um período de 180 dias dentro da Área de Schengen, da qual 26 países fazem parte, inclusive a Alemanha.
O motivo da viagem pode ser desde turismo ou visita a amigos e parentes até trabalho. Que fique claro que a motivação de trabalho, nesse caso, é se a empresa que você já trabalha no Brasil te envia para a Alemanha para algum treinamento, reunião, trabalho temporário específico. Não é permitido que você seja contratado por alguma empresa daqui para um trabalho temporário de até 90 dias se você não tem um visto específico para trabalho.
Direito à livre circulação
Além de diplomatas, cidadãos de qualquer país da União Europeia têm direito à livre circulação nesse território. Isso significa que, sendo cidadão europeu, você pode morar em qualquer país da União Europeia sem problema algum.
Tipos de vistos
Para aqueles que pretendem ficar mais que 90 dias em solo alemão e não são cidadãos de algum país que faz parte da União Europeia, é necessário tirar algum tipo de visto. Cada um deles difere ou pelo motivo da permanência ou tem alguma vantagem em cima do outro.
1) Niederlassungserlaubnis (Autorização de Residência Permanente)
Visto para trabalho na Alemanha com permanência por tempo indeterminado. Esse visto é concebido quando se tem pelo menos 5 anos ininterruptos de algum visto de permanência na Alemanha (Aufenthaltserlaubnis). Esse visto não é vinculado a uma área de atuação ou emprego específico.
2) Aufenthalt zum Daueraufenthalt (Permanência de longa duração)
Mesmas caracterísitcas do Niederlassungserlaubnis, com a vantagem de que você pode morar em qualquer outro país da União Europeia.
3) ICT-Karte e Mobiler-ICT-Karte
Para quem vem fazer treinamento em empresas aqui, programas de trainee ou trabalhar por algum tempo na empresa. Diretamente ligado à exercer essa atividade.
4) EU Blaue Karte
É um visto para mão de obra especializada em profissões com escassez de pessoal qualificada ou nas quais acredita-se que haverá escassez no futuro. Para receber esse visto você precisa ter um diploma em uma universidade alemã ou reconhecida na Alemanha e ter uma oferta de emprego na sua área em terras germânicas. O salário, deve ser proporcional à sua qualificação, é por isso que o contrato deve prever um salário de, pelo menos 43.056 EUR ou 55.200 EUR, dependendo da sua área de atuação.
Alguns exemplos de setores elegíveis para o Blaue Karte são: medicina humana, matemática, ciências naturais, ciências da computação e engenharia. Algumas grandes vantagens desse visto é que é possível permanecer fora da Alemanha por até 12 meses sem perder o visto (com outros vistos o período é de 6 meses), há facilitação para que a família mude-se junto e após alguns meses no país, 21 meses com comprovante B1 do idioma e 33 sem o idioma, já é possível solicitar a Autorização de Residência Permanente.
5) Aufenthaltserlaubnis (Autorização de Residência)
Pode ser por inúmeros motivos, mas vou citar alguns deles abaixo:
- Erwerbstätigkeit – visto de permanência ligado a um cargo específico em uma empresa específica. Qualquer alteração de posição dentro da empresa ou mudança de empregador deve ser automaticamente comunicado ao Departamento de Estrangeiros (Ausländerbehörde).
- völkerrechtliche, humanitäre oder politische Gründe – visto para permanência de motivos de direito internacional, razões humanitárias ou políticas.
- Familiennachzug (Visto de União Familiar) – visto para familiares estrangeiros de alemães ou de estrangeiros que possuem algum visto na Alemanha. Aqueles que tiram esse visto pelo motivo de casamento com um alemão precisam comprovar conhecimento do idioma. Exceções existem para cônjuges super qualificados ou que darão continuidade na formação escolar aqui. Para visto de reunião familiar com brasileiros, não é exigido idioma, assim como para exercer guarda de um menor alemão.
- Studium – permissão de residência para estudos (universidade, mestrado, doutorado). Para quem vem estudar em universidades na Alemanha, é permitido trabalhar por 120 dias período integral ou 240 dias meio período. Após a conclusão dos estudos é possível estender o visto em até 18 meses para procurar um emprego na sua área aqui na Alemanha.
- Ausbildung – permissão de residência para fazer o Ausbildung, uma espécie de curso técnico daqui, normalmente combinado com um estágio. Nesse caso, o contrato de Ausbildung com a empresa é analisado e o governo determina se será preciso comprovar renda extra ou não.
- Sprachkurs – permissão de residência para o caso de estudos de idioma. A permanência pode ser concebido para entre 3 a 12 meses, podendo ser estendido por mais um ano. É necessário que o curso seja intensivo, ou seja, seja de pelo menos 18 horas semanais. Além disso, não é permitido trabalhar ou estudar em universidade. Para alterar o visto de curso de idiomas para um visto de estudante de graduação, por exemplo, é necessário voltar para o Brasil para dar entrada em um novo visto.
- Schulbesuch – permissão de residência para estudar em escolas alemãs. Ainda é possível que menores, que estão nos anos escolares, estudarem na Alemanha. Não é possível fazer todo o tempo escolar no país, o visto normalmente é dado para um ano.
- Arbeitsplatzsuche (visto para busca de emprego) – para quem tem um diploma em uma universidade estrangeira, reconhecido na Alemanha, há a possibilidade de um visto de até seis meses para a procura de emprego na sua área no país.
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